Suspeitas recaem sobre alto dirigente por tentativa de apropriação de veículo apreendido em Nampula.
Um agente das Alfândegas foi detido de maneira irregular em Nampula, supostamente por ordem de um alto dirigente que buscava tomar posse de um veículo apreendido.
A Procuradoria de Nampula confirma o ocorrido e está a conduzir uma investigação para identificar quem autorizou a detenção.
O incidente ocorreu no Posto de Controle Número 1, localizado a poucos quilômetros do centro de Nampula, ao longo da EN1, onde atuam agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e das Alfândegas.
A polícia impediu a equipe do Jornal “O País” de acessar o posto de controle para reconstituir os fatos. No entanto, informações indicam que o episódio ocorreu no sábado (24).
Um agente alfandegário notou a presença de um indivíduo tentando fotografar veículos apreendidos.
O agente interferiu para impedir a ação, o que levou o indivíduo a realizar uma ligação para uma suposta autoridade superior na província de Nampula. Esta autoridade teria solicitado falar com o agente alfandegário, que se recusou a atender a chamada.
Mais tarde, o agente foi levado por membros da Unidade de Proteção de Altas Individualidades (UPAI).
Identificado como Alírio João, o agente alfandegário foi detido sob a acusação de desobediência a uma autoridade superior. Ele permaneceu preso por 48 horas no Comando Provincial da PRM em Nampula antes de ser liberado.
O caso gerou grande repercussão na província de Nampula, levando a Procuradoria a se manifestar na segunda-feira seguinte, confirmando o ocorrido. Lucinda Nunes de Caldas da Fonseca, porta-voz da Procuradoria de Nampula, esclareceu: “Durante a triagem, o Ministério Público tomou conhecimento da detenção de um cidadão. Após analisar o processo, verificou-se que os elementos apresentados não sustentavam a acusação de desobediência conforme a Lei Penal vigente. Diante disso, o Ministério Público ordenou imediatamente a liberação do cidadão e o arquivamento do caso, seguindo as normas processuais e a legislação de Moçambique.”
A Procuradoria está agora investigando a identidade da autoridade superior que teria ordenado a detenção ilegal do agente alfandegário, sem base para a acusação de desobediência. Dependendo dos resultados, pode ser iniciado um processo criminal contra essa pessoa.
O Jornal “O País” entrou em contato com Rosa Chaúque, porta-voz do Comando Provincial, para comentar sobre o incidente. Na ocasião, Chaúque informou que a polícia ainda estava tratando do assunto. Recentemente, ela indicou que a polícia deverá se pronunciar sobre o caso em breve.
A Autoridade Tributária de Moçambique declarou que está investigando o que aconteceu com seu funcionário das Alfândegas e, por enquanto, não pode se pronunciar publicamente sobre o incidente.
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Créditos: MMO
