Supermercados poderão vender medicamentos sem a necessidade de receita médica

Supermercados poderão vender medicamentos sem a necessidade de receita médica
Foto: CNM



Supermercados poderão vender medicamentos sem a necessidade de receita médica

Os supermercados poderão em breve passar a vender medicamentos que tenham sido previamente autorizados pela Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME), ampliando o acesso a esses produtos fora do circuito tradicional das farmácias.

Essa mudança permitirá que certos medicamentos, cuja administração não exige a consulta a um profissional de saúde, sejam comprados nesses estabelecimentos.

De acordo com Cassiano João, porta-voz da ANARME e chefe do Departamento Central de Avaliação de Produtos de Saúde, essa medida visa facilitar o acesso a medicamentos que apresentam menor risco para a saúde pública.

Em uma entrevista ao jornal Notícias, João explicou que a legislação atual restringe a venda de medicamentos a farmácias comunitárias e ao setor público. No entanto, existe uma margem legal para criar uma lista específica de medicamentos que possam ser vendidos em outros tipos de estabelecimentos, como supermercados.

“Estamos atualmente elaborando uma lista de medicamentos que poderão ser vendidos em locais comerciais, considerando a segurança de seu uso. São produtos que não necessitam da intervenção de um profissional de saúde para sua administração, minimizando assim os riscos associados ao seu uso”, afirmou Cassiano João.

Essa declaração foi feita durante uma campanha de fiscalização realizada pela ANARME para combater a venda irregular de medicamentos em locais não autorizados.

A operação, que ocorreu em Maputo e na sua província, resultou na apreensão de medicamentos no valor aproximado de três milhões de meticais, entre abril e o presente momento. A fiscalização focou em 13 estabelecimentos, incluindo supermercados e mercados informais, que estavam vendendo medicamentos sem a devida autorização.

A ANARME continua empenhada em regulamentar a comercialização de produtos farmacêuticos e garantir que sejam oferecidos em condições adequadas, protegendo a saúde dos consumidores.

Fonte: MMO


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